Política de Privacidade da Promozi

1. Quem controla os dados

A Promozi atua como controladora dos dados pessoais tratados em sua plataforma para fins de cadastro, autenticação, gestão de assinatura, atendimento ao titular, envio de alertas solicitados e operação do comparador regional de ofertas.

2. Quais dados tratamos

• dados cadastrais, como nome, e-mail, cidade principal, CPF ou CNPJ e telefone quando informado pelo usuário;
• dados de autenticação, como senha em formato protegido e tokens de recuperação de senha;
• dados de assinatura e pagamentos, inclusive identificadores do gateway de cobrança;
• preferências do usuário, como favoritos, alertas, canais escolhidos e histórico básico de interação com a plataforma;
• registros operacionais e de segurança necessários para prevenção a fraude, suporte e auditoria.

3. Finalidades do tratamento

• criar e manter contas de usuário;
• executar o contrato de assinatura e disponibilizar os recursos premium;
• enviar alertas internos, notificações do app e e-mails relacionados ao serviço quando solicitados pelo assinante e houver base legal aplicável;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e de prevenção a fraude;
• atender solicitações do titular relacionadas aos direitos previstos na LGPD;
• melhorar a operação, a segurança e a qualidade do serviço.

4. Bases legais normalmente utilizadas

A Promozi poderá tratar dados pessoais com base, conforme o caso concreto, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à assinatura, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no consentimento quando aplicável e no legítimo interesse, observadas as salvaguardas exigidas pela LGPD.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com operadores e prestadores necessários à execução do serviço, como hospedagem, e-mail transacional, gateway de pagamentos, OCR, serviços de notificação e comunicação eletrônica, sempre na medida necessária para cada finalidade. A Promozi também poderá compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

6. Retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, o contrato, os prazos legais, regulatórios, fiscais e de defesa em processos administrativos ou judiciais. Após esse período, a Promozi poderá eliminar, anonimizar ou manter os dados com fundamento jurídico aplicável.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.

8. Segurança

A Promozi adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração ou tratamento incompatível com a finalidade informada. Nenhum ambiente conectado é absolutamente imune a incidentes, razão pela qual a plataforma também mantém rotinas de controle de acesso, segregação operacional e revisão de logs.

9. Crianças e adolescentes

A Promozi é um serviço voltado ao público geral e não é desenhada para contratação direta por crianças. Caso seja identificado tratamento que envolva crianças ou adolescentes, a Promozi buscará observar o melhor interesse e as exigências legais específicas.

10. Encarregado de dados

O canal de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Promozi é dpo@promozi.com.br.

11. Exercício de direitos

Para exercer direitos relacionados à LGPD, utilize a Central de Privacidade e LGPD ou envie mensagem para dpo@promozi.com.br.